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MACENA & SILVAAdvocacia
Licitações e contratos públicos

Sua empresa foi prejudicada em uma licitação?Os prazos são curtos.

Edital com exigência restritiva, inabilitação que você discorda, processo de multa ou impedimento de licitar, contrato que ficou inviável. Explique o que aconteceu e receba uma análise do seu caso, direto com um advogado.

Análise inicial gratuita e sigilosa · Seg a Sex, 8h–18h
  • Sigilo garantido
  • Atuação exclusiva
Leonardo Macena, advogado especialista do escritório
Leonardo MacenaAdvogado especialistaOAB/RO 12.791
Para quem é

Você se encaixa em algum destes?

Empresas que vendem ao poder público

Fornecedores de bens, obras e serviços que participam de pregões, concorrências e contratações diretas.

Microempresas e empresas de pequeno porte

Quem depende dos benefícios previstos em lei para competir e precisa garantir que sejam aplicados no certame.

Como ajudamos

O que fazemos na prática

Análise de edital

Leitura técnica antes da proposta, para identificar exigências ilegais, restritivas ou que a sua empresa não conseguirá cumprir.

Impugnação de edital

Questionamento formal de cláusulas que restringem a competição ou direcionam o resultado do certame.

Recursos administrativos

Contestação de habilitação, desclassificação e julgamento de propostas dentro do próprio processo.

Defesa em sanções

Resposta a processos de multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Medidas judiciais

Mandado de segurança e outras ações quando a via administrativa não resolve ou o prazo aperta.

Contratos e aditivos

Reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogações, aditivos, glosas de pagamento e rescisão.

Programa de integridade

Implantamos um Programa de Integridade em sua empresa.

Sinais de alerta

Quando procurar um advogado

Se a sua situação é uma destas, a conversa não deveria esperar o desfecho do processo.

  • O edital traz exigência que praticamente só um concorrente consegue cumprir.
  • Sua empresa foi inabilitada ou desclassificada e você discorda do motivo.
  • O órgão abriu processo para aplicar multa ou impedir sua empresa de licitar.
  • O contrato ficou economicamente inviável depois da alta de custos.
  • O pagamento não sai, ou o órgão sinalizou que vai rescindir o contrato.
Dúvidas frequentes

Antes de você perguntar

Como chegar

Atendimento presencial em Porto Velho

Recebemos você na sede da OAB/RO, em sala reservada para o atendimento. Combine o horário antes pelo WhatsApp — assim ninguém espera e o advogado já chega com o seu caso lido.

  • Sede da OAB/ROR. Paulo Leal, 1300
    Nossa Sra. das Graças · Porto Velho - RO
    CEP 76804-128
  • HorárioSeg a Sex, 8h–18h

Prédio da OAB/RO, no bairro Nossa Sra. das Graças. Dúvida para chegar? Chame no WhatsApp que a gente orienta.

Tem um edital, uma intimação ou um contrato em mãos?

Envie o documento pelo WhatsApp e conte o que aconteceu. A análise inicial é gratuita e sigilosa.

Seg a Sex, 8h às 18h. Resposta em até 1 dia útil.